Reforma Política

Na terça-feira, dia 2 de junho, o Fórum Mineiro Pela Reforma Política lançou o site (www.brasilreformamg.blogspot.com) e a cartilha “Por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa”. O evento realizado no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, das 19 às 21 h, reuniu representantes de ONG´s, sindicatos, igrejas e movimentos sociais, além de vereadores e deputados estaduais.Na abertura do evento, Edgar Amorim, fundador da ONG Mãos Limpas e membro da coordenação do Fórum, expôs sobre o projeto de lei de n º 4718, que regulamenta o artigo 14 da Constituição que trata da realização de plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular. Ele informou sobre a situação atual do projeto de iniciativa popular da CNBB e OAB.O vereador de Belo Horizonte, Leonardo Mattos falou da importância do Fórum para o processo democrático e sobre a tramitação do Projeto Transparência, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que propõe várias medidas de transparência, como publicação do balanço financeiro dos gabinetes dos vereadores em sites. Ele disse que o projeto foi reapresentado na atual legislatura com possibilidade de ser aprovado.O representante da ONG Democracia Ativa, Bruno Brandão, destacou a importância do Fórum, além de falar sobre o projeto “Meu Deputado”, que a sua entidade promove, acompanhando a atuação dos parlamentares da Assembléia Legislativa de Minas.A vereadora de João Monlevade, Dulcinéia Caldeira, e a representante do Instituto Cidadania de Juiz de Fora, Mariângela Nascimento, expuseram a iniciativa de instalar em seus municípios, um Fórum pela Reforma Política.CartilhaA publicação de 78 páginas é assinada pela Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político. A Cartilha traz ilustrações e textos sobre várias questões relacionadas com a reforma, a exemplo do Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal e Social, que cria um sistema público de monitoramento e avaliação de metas fiscais e sociais dos governos. Segundo o coordenador do evento, Edmo Cunha, além do tema da reforma partidária e eleitoral, a proposta dos movimentos sociais trata também de outros quatro temas: Democracia Direta, Democracia Participativa, Democratização das Comunicações e Transparência do Judiciário. Para acessar a cartilha clique aqui.FórumO Fórum Mineiro foi criado em 2007, com o objetivo de esclarecer, conscientizar e mobilizar a comunidade sobre a importância da elaboração e aprovação do projeto de reforma política. Reúne diversas instituições e movimentos do estado e defende a participação da sociedade na reforma política, além de um referendo popular para aprovar o projeto feito pelo Congresso Nacional.Instituições Participantes do Fórum: ONG Mãos Limpas, Associação Democracia Ativa, CUT-MG, Sindicatos dos Jornalistas, dos Engenheiros, dos Professores (Sind-UTE) e dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sitraemg), Comitê Mineiro da Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária(Abraço), Instituto de Políticas Públicas (INAPP), Instituto Cultiva, ONG Cidadania e Paz, Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e Nossa ONG- Desenvolvimento e Inclusão. Fonte: Brasil Reforma