Aécio Neves assina contrato da primeira PPP penitenciária

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assinou, nessa terça-feira (16), contrato para início da construção do primeiro complexo penitenciário do país implantado por meio de Parceria Público-Privada (PPP). O complexo será erguido em no máximo 30 meses pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), com investimento de R$ 190 milhões, sem custos para o Estado. Durante 27 anos, o consórcio será responsável pela manutenção do complexo e pela gestão dos serviços exigidos pelo Estado como atividades de reintegração social. Com esta unidade, a ser construída no município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão acrescentadas 3.040 vagas ao sistema prisional mineiro, que chegará em 2010 com cerca de 31 mil vagas.

Futebol: Libertadores-Cruzeiro e Grêmio abrem semifinais no dia 24

ASSUNÇÃO, Paraguai (AFP) - A Confederação Sul-Americana de Futebol (CSF) fixou nesta sexta-feira as datas para as semifinais da Copa Libertadores da América, que começarão no próximo dia 24, em Belo Horizonte, com o jogo entre Cruzeiro e Grêmio, às 21H50 local.

A partida de volta será no dia 2 de julho, também às 21h50, em Porto Alegre, informou a CSF em Assunção

A outra semifinal começará em 25 de junho, em La Plata, com Estudiantes e Nacional, às 19H30 (Brasília). A volta está programada para 1º de julho, às 21H15 (Brasília), em Montevidéu.

Denuncismo e concordalistas!

Por Mauro Framke Cappellano.

Então queridos leitores, esta é para quem não gosta de ler sobre política por achá-la complicada e sem, como posso dizer, emoção!

Sem querer parecer simplista, pode-se comparar a nossa estrutura política com um grande, enorme mesmo, restaurante. Onde de um lado estão os políticos, que poderiam ser comparados aos cozinheiros, e de outro estamos nós, os clientes que comem e pagam.
-Ah, mas Cappellano, que graça tem um restaurante?-perguntam vocês.
Toda graça do mundo, imagine você pagar uma barbaridade de dinheiro por uma comida ruim, e ainda ver que metade do material comprado para prepará-la foi para o lixo.

A política do PT atualmente é a mais básica possível!

De um lado está o pessoal que fiscaliza, e que se interessa em como o nosso dinheiro tão querido escoa dos nossos bolsos, em forma de impostos. E lá em Brasília, o outro lado, a turma que se esforça em gastá-lo das formas mais estranhas possíveis.
Tem de tudo! De copos de cristais que custaram milhares de reais, intermináveis viagens ao exterior, ou mesmo praticando o nepotismo com atos secretos.
O Presidente Lula defendeu José Sarney, que por sua vez declarou que a culpa não era dele, e sim “dele” junto com o Senado!
Nosso presidente já em outra feita defendeu a farra das passagens, dizendo que nada tinha de mais, e que ele mesmo fez quando foi deputado, anos atrás.
Vejam bem, denuncismo é o ato daquele cidadão que reclama que um cano está vazando sem, no entanto, ver a água jorrando. Não é o caso nesta verdadeira enxurrada de reportagens e matérias jornalísticas que vem aparecendo ultimamente. Pois desta vez se fala que o cano rachou e a água está caindo diretamente sobre nossas cabeças.

Mais claro que os gastos, e documentos assinados pelos parlamentares não existe!

Agora vamos ver se os “concordalistas”, como é o caso de nosso presidente, hão de concordar que tudo isso é normal, que não houve farra das passagens aéreas e que sobrinhos, filhos e parentes do pessoal do Congresso Nacional são contratados dentro da legalidade!

Até onde vai a hipocrisia?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a sequência de denúncias no Senado e saiu em defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum", disse. O presidente afirmou que é importante investigar o que houve. Lula encerrou ontem mais uma viagem internacional no Cazaquistão. Ele foi recebido pelo presidente do país, Nursultan Nazarbayev, em uma solenidade realizada no Palácio Akorda. No encontro bilateral que se seguiu, os dois presidentes discutiram o início de uma aproximação entre os países e divulgaram uma declaração conjunta na qual afirmaram afinidades políticas e econômicas.

Jornal Estado de Minas

ESCÂNDALO- Pizza está no forno

Daniela Lima e Patrícia Aranha

Apesar de relator recomendar cassação do mandato do deputado dono de castelo, colegiado articula para absolver parlamentar, aplicando, no máximo, pena alternativa, como suspensã.

Brasília - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) bem que tentou, mas dificilmente seu colega de plenário, Edmar Moreira (sem partido-MG), terá a perda do mandato recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Acusado de quebra de decoro parlamentar, Moreira, que utilizou a verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança, conta com o apoio da maioria dos parlamentares que compõem o colegiado.

Os deputados do Conselho de Ética estudam a aplicação de uma pena alternativa a Edmar Moreira. A ideia é fazer com que o parlamentar perca temporariamente as prerrogativas de seu mandato, ficando impedido de votar ou participar de comissões, ou tenha a suspensão temporária de seu mandato recomendada. O Código de Ética da Câmara limita essas sanções a 30 dias.

Ontem, Nazareno Fonteles, relator do caso Edmar Moreira, pediu a cassação do mandato do colega. Em leitura entusiasmada, diante de um plenário silencioso, o parlamentar piauiense indagou em seu relatório: “É honesto que um deputado use verba pública para se tornar o único cliente de sua própria empresa de segurança com o objetivo de socorrê-la financeiramente?”. Após a leitura do relatório, a votação foi adiada por duas sessões plenárias, por conta de pedidos de vistas ao processo. A expectativa é de que o relatório volte a ser discutido no Conselho de Ética no dia 30.

Nos bastidores, oito dos 15 parlamentares que participaram da sessão em que o voto de Nazareno Fonteles foi apresentado disseram que não havia possibilidade de a maioria do Conselho de Ética pedir a perda de mandato do deputado Edmar Moreira. “Vi um clima de extrema tranquilidade para determinar o arquivamento do processo. O pedido de vistas, para mim, é inconsistente. Devíamos ter votado isso hoje (ontem)”, admitiu o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).

Roberto Magalhães (DEM-PE) e Sérgio Brito (PDT-BA) foram os autores dos pedidos de vistas. Magalhães, filiado ao antigo partido de Edmar Moreira, disse que pediu vistas porque sentiu que o processo seria arquivado. “Hoje ele ganharia por uma estreita diferença. Pedi vistas para, apesar de ter considerado o voto do relator excepcional, avaliar melhor as possibilidades do processo”, explicou. Já Sérgio Brito, que fez o segundo pedido de vistas, diz que precisava de mais tempo para avaliar o voto do relator e as provas apontadas por ele.

Tensão O deputado estadual Leonardo Moreira (sem partido), filho de Edmar Moreira, acabou roubando a cena durante a sessão. Segundo Nazareno Fonteles, Leonardo o insultou, ao chamá-lo de v…, na saída da sala onde aconteceu a reunião. “Registrei para o presidente do Conselho de Ética que fui agredido pelo filho do deputado Edmar, o Leonardo Moreira. Ele me chamou de v… Não que eu tenha nada contra quem tem esse comportamento, mas a maneira que ele fez foi de me atingir moralmente”, afirmou.

O relator pediu ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), para comunicar o fato à Assembleia Legislativa de Minas, mas, como a ofensa foi feita depois que a sessão já havia sido encerrada, o relator terá que registrar o pedido na próxima reunião do conselho. Na Assembleia, o presidente da Comissão de Ética, deputado Sebastião Costa (PPS), disse que só vai se pronunciar sobre o caso depois que receber a manifestação do conselho de ética na Câmara.

Jornal Estado de Minas

STF revoga Diploma para Jornalismo

Por 8 votos a 1, Corte entende que obrigatoriedade é incompatível com a Carta de 1988

Ministro Gilmar Mendes afirmou que não cabe ao Estado regulamentar a profissão, mas que jornais podem requerer diploma

O Supremo Tribunal Federal derrubou ontem por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. O STF julgou que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição de 1988, que garante a liberdade de expressão e de comunicação.

É a segunda decisão importante na área da comunicação tomada pelo STF neste ano. Em 30 de abril, o tribunal também revogou a Lei de Imprensa, editada em 1967, durante a ditadura, pelas mesmas razões.

O Ministério Público Federal e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo entraram com uma ação contra a obrigatoriedade do diploma e, em 2001, a 16ª Vara de São Paulo anulou a exigência, restabelecida em 2003 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em 2006, o processo chegou ao STF e o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar suspendendo a exigência.

Ontem, Mendes, relator da ação, sustentou que “um excelente chefe de cozinha certamente poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima o Estado a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”.

O presidente do Supremo disse que o Estado não pode regulamentar a profissão de jornalista, mas que isso não inviabiliza os cursos de jornalismo, já que órgãos de imprensa podem cobrar o diploma, se entenderem que ele é necessário.

O ministro foi acompanhado por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello.

Lewandowski disse que “o jornalismo prescinde de diploma”, pois requer “uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. Já Peluso alegou que o diploma só é necessário em profissões que exigem o domínio de “verdades científicas”.

O único que votou a favor do diploma foi Marco Aurélio Mello, que alegou que “o jornalista deve ter uma formação básica”.

O tema dividiu as entidades dos jornalistas e dos meios de comunicação: a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) defenderam o diploma; já a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) eram contra.

A Folha sempre criticou a exigência do diploma. No editorial “Imprensa no STF”, de abril deste ano, o jornal sustentou a posição de que “a obrigatoriedade do diploma afronta a liberdade de expressão, diminui a oferta de informação de qualidade e se reveste de anacronismo na era da internet”.

A advogada Taís Gasparian, que representou a ANJ e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo no caso -e que também advoga para a Folha- disse que “os ministros entenderam que a norma não foi recepcionada pela Constituição por conta do livre exercício profissional, mas também porque não foi recepcionada pelas normas que consagram a liberdade de expressão e de livre pensamento”.

Já o advogado da Fenaj, João Roberto Piza Fontes, disse que “o diploma não impede ninguém de escrever em jornal”.

por Felipe Seligman
da Folha de S.Paulo

O currículo de Dilma Roussef

Como seria nosso país governado por alguém que tem o “curriculum vitae” dessa senhora? Vejam abaixo a transcrição da imagem acima:

O “curriculum vitae” de Dilma Roussef

DILMA VANIA ROUSSEFF LINHARES

OUTROS NOMES: LUIZA - PATRÍCIA-VÂNIA

FILIAÇÃO ROUSSEFF E DILMA ROUSSEFF
END.AV. JOÃO PINHEIRO 85, APTO 1001
NASC. 14/012/1947
NATURAL : BELO HORIZONTE
PROFISSÃO: DESCONHECIDA
ESTADO CIVIL CASADA

ATIVIDADE:

1967- MILITANTE DA POLÍTICA OPERÁRIA (POLOP), MG
06/10/68 -ASSALTO AO BANESPA: Rua Itaguani NCrs 80 mil
12/10/1968-PLANEJAMENTO ASSASSINATO Cap. Charles R. Chandler
11/12/1968-ASSALTO à casa de armas Diema R. do Seminário: 48 armas
??/04/1969-Comando da Libertação Nacional (COLINA)
24/01/1969-ASSALTO ao 4º RI. QUITAÚNA. Osasco- SP: 63 FAL: INA:4 cunhetes de munição
18/07/1969-Assalto casa Gov. Adhemar de Barros
01/08/1968-Assalto ao Banco Mercantil de São Paulo
??/09/1969-Congresso VAR Palmares (Teresópolis)
20/09/1969-Assalto ao quartel da Força Política. Barro Branco (cont)

O AIRBUS E A POLÍTICA BRASILEIRA!

Por Mauro Framke Cappellano

Aprendi, desde pequenino, que nada acontece por acontecer, e que de fatos dolorosos sempre se tiram lições e ensinamentos importantes.
Podemos e devemos tirar de eventos como a queda do avião francês duas valiosas lições.
A primeira e mais importante é que nada que é do homem, é indestrutível!
A segunda é que tudo que sobe, acaba cedo ou tarde, descendo! Seja por inteiro, ou aos pedaços.
Assim devemos ver também o caso de nosso presidente Lula, que em ocasiões estratégicas, joga as suas pesquisas de popularidade como verdadeiras baldadas de água ao público.
Assim se criou um estigma, onde parte da população acredita piamente, e outra, simplesmente rechaça tais pesquisas.

-Mas até quando um governo pode se manter com esta estratégia de marketing político?

Vemos que o brasileiro parece não se importar com detalhes, como por exemplo, gente que morre em filas do SUS, principalmente nas regiões do norte e nordeste do país.
Mas vejam que apenas um detalhe pode ter feito que o Airbus entrasse para a história!
Então eu pergunto:

-Quantos detalhes vão ser preciso para se ver como realmente está a nossa política?
-Quantas farras com dinheiro público, superfaturamentos, desvios de verbas e gente morrendo em filas de hospitais vão ser necessários para que o eleitor abra os olhos?

E por incrível que pareça, tem gente querendo mais um mandato para o nosso presidente!
Como seu dois mandatos, cheios de corrupção e desmandos, contabilizando centenas de escândalos, não fosse o bastante.

-Será que não aprendemos nada com a infeliz perda das almas que estavam no vôo 447 da Air France?