Daniela Lima e Patrícia AranhaApesar de relator recomendar cassação do mandato do deputado dono de castelo, colegiado articula para absolver parlamentar, aplicando, no máximo, pena alternativa, como suspensã.
Brasília - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) bem que tentou, mas dificilmente seu colega de plenário, Edmar Moreira (sem partido-MG), terá a perda do mandato recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Acusado de quebra de decoro parlamentar, Moreira, que utilizou a verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança, conta com o apoio da maioria dos parlamentares que compõem o colegiado.
Os deputados do Conselho de Ética estudam a aplicação de uma pena alternativa a Edmar Moreira. A ideia é fazer com que o parlamentar perca temporariamente as prerrogativas de seu mandato, ficando impedido de votar ou participar de comissões, ou tenha a suspensão temporária de seu mandato recomendada. O Código de Ética da Câmara limita essas sanções a 30 dias.
Ontem, Nazareno Fonteles, relator do caso Edmar Moreira, pediu a cassação do mandato do colega. Em leitura entusiasmada, diante de um plenário silencioso, o parlamentar piauiense indagou em seu relatório: “É honesto que um deputado use verba pública para se tornar o único cliente de sua própria empresa de segurança com o objetivo de socorrê-la financeiramente?”. Após a leitura do relatório, a votação foi adiada por duas sessões plenárias, por conta de pedidos de vistas ao processo. A expectativa é de que o relatório volte a ser discutido no Conselho de Ética no dia 30.
Nos bastidores, oito dos 15 parlamentares que participaram da sessão em que o voto de Nazareno Fonteles foi apresentado disseram que não havia possibilidade de a maioria do Conselho de Ética pedir a perda de mandato do deputado Edmar Moreira. “Vi um clima de extrema tranquilidade para determinar o arquivamento do processo. O pedido de vistas, para mim, é inconsistente. Devíamos ter votado isso hoje (ontem)”, admitiu o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).
Roberto Magalhães (DEM-PE) e Sérgio Brito (PDT-BA) foram os autores dos pedidos de vistas. Magalhães, filiado ao antigo partido de Edmar Moreira, disse que pediu vistas porque sentiu que o processo seria arquivado. “Hoje ele ganharia por uma estreita diferença. Pedi vistas para, apesar de ter considerado o voto do relator excepcional, avaliar melhor as possibilidades do processo”, explicou. Já Sérgio Brito, que fez o segundo pedido de vistas, diz que precisava de mais tempo para avaliar o voto do relator e as provas apontadas por ele.
Tensão O deputado estadual Leonardo Moreira (sem partido), filho de Edmar Moreira, acabou roubando a cena durante a sessão. Segundo Nazareno Fonteles, Leonardo o insultou, ao chamá-lo de v…, na saída da sala onde aconteceu a reunião. “Registrei para o presidente do Conselho de Ética que fui agredido pelo filho do deputado Edmar, o Leonardo Moreira. Ele me chamou de v… Não que eu tenha nada contra quem tem esse comportamento, mas a maneira que ele fez foi de me atingir moralmente”, afirmou.
O relator pediu ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), para comunicar o fato à Assembleia Legislativa de Minas, mas, como a ofensa foi feita depois que a sessão já havia sido encerrada, o relator terá que registrar o pedido na próxima reunião do conselho. Na Assembleia, o presidente da Comissão de Ética, deputado Sebastião Costa (PPS), disse que só vai se pronunciar sobre o caso depois que receber a manifestação do conselho de ética na Câmara.
Brasília - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) bem que tentou, mas dificilmente seu colega de plenário, Edmar Moreira (sem partido-MG), terá a perda do mandato recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Acusado de quebra de decoro parlamentar, Moreira, que utilizou a verba indenizatória para pagar as próprias empresas de segurança, conta com o apoio da maioria dos parlamentares que compõem o colegiado.
Os deputados do Conselho de Ética estudam a aplicação de uma pena alternativa a Edmar Moreira. A ideia é fazer com que o parlamentar perca temporariamente as prerrogativas de seu mandato, ficando impedido de votar ou participar de comissões, ou tenha a suspensão temporária de seu mandato recomendada. O Código de Ética da Câmara limita essas sanções a 30 dias.
Ontem, Nazareno Fonteles, relator do caso Edmar Moreira, pediu a cassação do mandato do colega. Em leitura entusiasmada, diante de um plenário silencioso, o parlamentar piauiense indagou em seu relatório: “É honesto que um deputado use verba pública para se tornar o único cliente de sua própria empresa de segurança com o objetivo de socorrê-la financeiramente?”. Após a leitura do relatório, a votação foi adiada por duas sessões plenárias, por conta de pedidos de vistas ao processo. A expectativa é de que o relatório volte a ser discutido no Conselho de Ética no dia 30.
Nos bastidores, oito dos 15 parlamentares que participaram da sessão em que o voto de Nazareno Fonteles foi apresentado disseram que não havia possibilidade de a maioria do Conselho de Ética pedir a perda de mandato do deputado Edmar Moreira. “Vi um clima de extrema tranquilidade para determinar o arquivamento do processo. O pedido de vistas, para mim, é inconsistente. Devíamos ter votado isso hoje (ontem)”, admitiu o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).
Roberto Magalhães (DEM-PE) e Sérgio Brito (PDT-BA) foram os autores dos pedidos de vistas. Magalhães, filiado ao antigo partido de Edmar Moreira, disse que pediu vistas porque sentiu que o processo seria arquivado. “Hoje ele ganharia por uma estreita diferença. Pedi vistas para, apesar de ter considerado o voto do relator excepcional, avaliar melhor as possibilidades do processo”, explicou. Já Sérgio Brito, que fez o segundo pedido de vistas, diz que precisava de mais tempo para avaliar o voto do relator e as provas apontadas por ele.
Tensão O deputado estadual Leonardo Moreira (sem partido), filho de Edmar Moreira, acabou roubando a cena durante a sessão. Segundo Nazareno Fonteles, Leonardo o insultou, ao chamá-lo de v…, na saída da sala onde aconteceu a reunião. “Registrei para o presidente do Conselho de Ética que fui agredido pelo filho do deputado Edmar, o Leonardo Moreira. Ele me chamou de v… Não que eu tenha nada contra quem tem esse comportamento, mas a maneira que ele fez foi de me atingir moralmente”, afirmou.
O relator pediu ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), para comunicar o fato à Assembleia Legislativa de Minas, mas, como a ofensa foi feita depois que a sessão já havia sido encerrada, o relator terá que registrar o pedido na próxima reunião do conselho. Na Assembleia, o presidente da Comissão de Ética, deputado Sebastião Costa (PPS), disse que só vai se pronunciar sobre o caso depois que receber a manifestação do conselho de ética na Câmara.
Jornal Estado de Minas
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